DEPUTADO DECIDE ARQUIVAR PROJETO DA "COTA ZERO" NO BRASIL

 

 PLl 6439 ARQUIVADA

 

PL 6439 pretendia proibir o que causasse “sofrimento” ao peixe


O Projeto de Lei que pretendia tornar obrigatória a cota zero do pescado no Brasil foi arquivado pelo próprio autor, o deputado delegado Edson Moreira (PR).


A decisão foi revelada pelo parlamentar à reportagem da Pesca & Companhia, que havia feito alguns questionamentos de interesse da comunidade da pesca.


O PL 6439/2016 já vai sido aprovado na Câmara, mas “após detalhada análise junto a especialistas, pescadores profissionais, pescadores esportivos, ambientalistas, biólogos e ictiologistas”, acabou suspenso.


Ainda de acordo com o parlamentar, “a tramitação do PL se encontrava em andamento, tendo sido apresentado um substitutivo que definia somente a proibição de métodos de pesca ou manipulação do pescado que provocassem sofrimento desnecessário aos animais, portanto, a intenção do projeto seria de proporcionar melhores mecanismos de proteção ambiental e de evitar maus tratos aos animais, porém, houve divergências de interpretação quanto ao texto apresentado”.


“Tenho plena consciência de que a pesca esportiva se encontra em franca expansão no Brasil, movimentando um mercado importante de equipamentos, pacotes turísticos, profissionais cada vez mais habilitados e que se fortalece em clubes, associações e federações, e o meu intuito é que esse crescimento se dê em boas bases”, continua.


Por prever a cota zero e por causar divergências entre o que seria “causar sofrimento” ao peixe, o PL acabou muito criticado nas redes sociais. Entidades chegaram a mobilizar internautas para a não-aprovação do texto. Link do Projeto, na íntegra - http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/fichadetramitacao?idProposicao=2116356


“Dessa maneira, decidi por arquivar a proposição, a fim de que o diálogo continue sempre a servir como base para a proposição de projetos a contento e me coloco ao inteiro dispor”, termina o deputado.

Fonte: http://revistapescaecompanhia.com.br/noticias/deputado-decide-arquivar-projeto-da-cota-zero-no-brasil

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