Assinatura de termo de compromisso estimulará pesca esportiva no RN 

                                               Fotos Dr. Antonio e Gov RN

A pesca esportiva ganhou um importante incentivo no Rio Grande do Norte, na manhã desta quinta-feira, 17. O Governo do Estado assinou um termo de compromisso com a Associação Nacional de Ecologia e Pesca Esportiva (Anepe). A medida possibilitará a expansão do potencial de pesca esportiva em águas potiguares. O termo de compromisso foi assinado pelo vice-governador do RN, Fábio Dantas, e pelo presidente da Anepe, Antônio Carlos Ferreira de Araújo.

A proposta garantirá ao RN redinamização para a atividade com a oportunidade de expandir o potencial de pesca esportiva. Através do termo serão viabilizadas a realização de eventos e ações, incluindo feiras, workshops, torneios nacionais e mundiais, e atividades similares, para a divulgação e fomento da atividade da pesca amadora esportiva-recreativa, na modalidade pesque-e-solte;

“A pesca esportiva tem agora um instrumento legal para incentivar a prática no RN que tem um potencial de geração de renda no Estado nos segmentos do turismo e serviços. Com o termo, o Estado proporciona a segurança jurídica que essa atividade necessita”, assinalou o Fábio Dantas.

"A assinatura do termo é importante porque mostra a disposição do Estado em voltar os olhos para uma atividade sócia e economicamente relevante, além do cuidado com a proteção ambiental”, afirmou o presidente da Anepe, Antônio Carlos Ferreira de Araújo.

Na ocasião foi apresentado também o projeto de pesca esportiva Eco Estrela realizado no município de Baía Formosa. A assinatura do termo, ocorrida no auditório da Governadoria, foi acompanhada também pela secretária-chefe do Gabinete Civil, Tatiana Mendes Cunha; pelo secretário estadual de Agricultura, Pecuária e Pesca, Guilherme Saldanha, secretário estadual de Turismo, Ruy Gaspar; prefeito de Baía Formosa, Adeílson Gomes; capitão dos Portos, Márcio Seiner; além de representantes da UFRN e projeto Tamar.

Fonte: http://www.rn.gov.br/Conteudo.asp?TRAN=ITEM&TARG=157502&ACT=&PAGE=&PARM=&LBL=NOT%CDCIA

 

ANEPE e o Governo do Rio Grande do Norte assinarão um Termo de Compromisso

 

No dia 17 de agosto de 2017, o presidente a ANEPE, Antonio Carlos Ferreira de Araujo e o Governado do Rio Grande do Norte, Robinson Faria, assinarão um Termo de Compromisso, que tem por objeto estabelecer um regime de Cooperação Mútua entre o Governo do Rio grande do Norte e a ANEPE, por meio de apoio Técnico e Operacional recíproco, para viabilizar a realização de eventos e ações, incluindo feiras, workshops, torneios nacionais e mundiais, e atividades similares, para a divulgação e fomento da atividade da pesca amadora esportiva-recreativa, na modalidade pesque-e-solte, com programação de conteúdo cultural, educativo e de estímulo ao desenvolvimento econômico social e ambientalmente sustentável, de acordo com especificações, cronograma de atividades e regulamento que serão objeto de planos de trabalho específicos.

 

"ANEPE - Trabalhando para a Defesa e o Estímulo da Pesca Esportiva Brasileira

 

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Nova legislação para a pesca em águas continentais é discutida em encontro entre Deputado Itamar, Compesca e Anepe.

 

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No dia 7 de agosto, o deputado Itamar Borges, presidente da Comissão de Agricultura da Assembleia Legislativa (CAE), participou de uma reunião com o presidente do Sindicato da Indústria da Pesca (Compesca), Roberto Imai, e o presidente da Associação Nacional de Ecologia e Pesca Esportiva (ANEPE), Antônio Carlos Ferreira Araújo.

Itamar pediu o apoio das entidades para a elaboração de uma nova legislação para a pesca em águas continentais no Estado de São Paulo. “Buscamos um equilíbrio. Uma legislação que atenda às necessidades de preservação ambiental e também à indústria e a pesca esportiva”, afirmou o parlamentar.

“Precisamos controlar a pesca predatória em nosso Estado, que extingue espécies e no longo prazo prejudica toda a cadeia produtiva do pescado. A nova legislação deve focar na pesca sustentável e também no peixe como fator para o desenvolvimento do turismo, do empreendedorismo, gerador de emprego e renda”, complementou o deputado Itamar Borges.

Também participaram da reunião a supervisora do Comitê de Cadeias Produtivas da FIESP, Karina Moura Silva, a assistente administrativa da ANEPE, Eliane Cristina e as assessoras parlamentares Keli Miranda e Andrea Garcia. 

Fonte: http://magazineagrofest.com.br/2017/08/10/nova-legislacao-para-a-pesca-em-aguas-continentais-e-discutida-em-encontro-entre-deputado-itamar-compesca-e-anepe/

 

CCJ aprova suspensão de transferência da Secretaria de Pesca para o Ministério da Indústria

 

A Secretaria de Aquicultura e Pesca estava vinculada ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento.

Projeto ainda será votado pelo Plenário da Câmara
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou a suspensão da transferência da Secretaria de Aquicultura e Pesca do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento para o Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços. A transferência ocorreu neste ano, após a edição do Decreto 9.004/17 pelo presidente Michel Temer.

A suspensão está prevista no Projeto de Decreto Legislativo (PDC) 598/17, do deputado Esperidião Amin (PP-SC) e outros parlamentares, que susta os itens do Decreto 9.004/17 que tratam da transferência.

O relator na CCJ, deputado Rubens Pereira Júnior (PCdoB-MA), recomendou a aprovação do projeto. Ele concordou com o argumento dos parlamentares de que o Decreto 9.004/17 ultrapassou o poder regulamentar da Presidência da República, na medida em que altera o que determina a Lei 10.683/03, que estava vigente à época da edição do decreto.

A lei de 2003 foi recentemente revogada pela Medida Provisória 782/17 e tratava da organização da Presidência e dos ministérios. A lei incluía, entre as competências do Ministério da Agricultura, itens como a política nacional pesqueira.

Rubens Pereira Júnior considerou, assim como os autores do projeto, que a transferência pode ser nociva ao setor pesqueiro. “Após o fim do Ministério da Pesca, o setor começa a se reerguer graças à gestão e administração do Ministério da Agricultura, que conta com mais de 10 mil servidores distribuídos no Brasil. Já o Ministério da Indústria possui pouco menos de 800 servidores lotados exclusivamente em Brasília”, avaliou o relator.

Tramitação

O projeto será votado ainda pelo Plenário.

Fonte: http://www2.camara.leg.br/camaranoticias/noticias/ADMINISTRACAO-PUBLICA/538738-CCJ-APROVA-SUSPENSAO-DE-TRANSFERENCIA-DA-SECRETARIA-DE-PESCA-PARA-O-MINISTERIO-DA-INDUSTRIA.html

 

Responda a Pesquisa sobre o Perfil do Pescador Amador/Esportivo no Tocantins

 

Gostaríamos de convidar a todos que pescam no Tocantins, para responder o formulário que vem sendo desenvolvido pelo nosso Coordenador Regional de Tocantins, Thiago Fontolan Tardivo.

A fim de levantar informações sobre a cadeia da pesca amadora/esportiva no estado do Tocantins foram confeccionados até o presente momento dois formulários ( google) para levantar o perfil do pescador amador/esportivo no estado e os guias de pesca do estado.

Segue o link do formulário para apreciação:

Perfil do pescador esportivo: responder aqueles pescadores que pescam no Tocantins:

https://docs.google.com/forms/d/e/1FAIpQLSepRPIfrzwn9fIXJHOyWdQe7MVM2wCSoqM87zRetEW47YK02w/viewform?usp=sf_link

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