Ao todo 31 pessoas foram flagradas infringindo as leis ambientais em Mato Grosso do Sul
Setembro foi um mês de muito trabalho para a Polícia Militar Ambiental do Mato Grosso do Sul. Ao todo 31 pessoas foram autuadas, o que dá em média mais de uma autuação por dia. Do total, 29 foram presas por pesca predatória e outras duas pescavam sem a licença.
“A PMA tem reforçado em todos os anos durante os meses de setembro e de outubro a fiscalização nos rios, no intuito de prevenir e reprimir a pesca predatória, tendo em vista a proximidade do período de piracema e, portanto, quando alguns cardumes já se encontram formados e a quantidade de turistas e pescadores do próprio estado se intensifica nos rios. Diversas irregularidades têm sido encontradas”, aponta o comunicado emitido pela própria polícia.
A maior quantidade de autuados foi no município de Aquidauana, seguida por Coxim. Também aconteceram autuações em Miranda, Três Lagoas, Rio Negro e Naviraí. Ao todo, foram apreendidos 648 kg de pescado e aplicadas multas que atingiram o valor de R$ 76.600. Também foram retirados mais de 6 km de redes dos rios e soltos 70 kg de pescado, que estavam vivos às redes.
As principais apreensões foram devidas a captura e transporte de pescado fora da medida permitida pela legislação. Os 29 presos foram liberados depois de pagar fiança e agora respondem ao processo em liberdade. Eles podem pegar pena de um a três anos de detenção.
Os processos administrativos relativos às multas são julgados pelo Instituto de Meio Ambiente de Mato Grosso do Sul (IMASUL), depois da defesa dos infratores. Os materiais apreendidos somente administrativamente, como no xzcaso da falta de licença de pesca, que não é crime ambiental, são devolvidos pelo IMASUL ao final do processo administrativo.
Fonte: http://revistapescaecompanhia.uol.com.br/fique-por-dentro/pma-autua-mais-de-um-pescador-por-dia-durante-setembro/
