Amanhã, quinta-feira, o ministro Eduardo Lopes, da Pesca e Aquicultura, irá assinar uma Instrução Normativa para simplificar e agilizar a emissão de guias para o transporte de peixes ornamentais entre as 27 unidades da federação. A assinatura ocorrerá durante a reunião da Câmara Setorial da Cadeia Produtiva de Animais de Estimação, em Brasília.

A medida visa beneficiar os produtores de peixes ornamentais e lojistas dedicados a esse comércio. A estimativa é deque existam no país aproximadamente 15 mil estabelecimentos que comercializam produtos do setor.  Hoje, as Guias de Trânsito de Peixes com Fins Ornamentais e de Aquariofilia(GTPON) são emitidas pelas Superintendências do IBAMA nos Estados em papel. Esse trâmite leva até 30 diaspara ser concluído.

O novo procedimento permitirá que os interessados passem a utilizar uma nota fiscal eletrônica, obtida nas secretarias da fazenda dos estados para o trânsito de ornamentais no País.Aguia impressa será o documento comprobatório de origem, trânsito e destino de espécimes de organismos aquáticos vivos com fins de ornamentação e aquariofilia em todo o território nacional.Na guia o interessado irá indicar se é pescador profissional, aquicultor ou empresa voltada para a comercialização no setor. Para isso,será necessário informar o número da inscrição no Registro Geral da Atividade Pesqueira (RGP) do MPA.

A nova IN faz parte de um conjunto de medidas do MPA para fortalecer o segmento de peixes ornamentais do País. Recentemente, o MPA liberou a  formação de estoques genéticos de 2 mil espécies de peixes com potencial ornamental para a criatórios e regulamentou a inscrição de empresas de comercialização do setor no RGP.

 

Programação:

Evento:Assinatura da Instrução Normativa “Mecanismos de Trânsito de Organismos Aquáticos com Fins Ornamentais e de Aquariofilia”

 

Data e horário:11 de setembro de 2014, quinta-feira, às 10h

 

Local:INMET – Instituto Nacional de Meteorologia – Eixo Monumental, Via S1 – Sudoeste, Brasília/DF Auditório Sampaio Ferraz – próximo ao escritório da FAO. 

 

Fonte: http://www.mpa.gov.br/index.php/ultimas-noticias/444-mpa-simplifica-transpor

 

Pescadores amadores são flagrados com mais de 200 kg de pescado no Rio Aquidauana.

 

Sete pescadores foram presos durante a fiscalização da Polícia Militar Ambiental de Mato Grosso do Sul, no Rio Aquidauana, na última sexta-feira, 5. Eles transportavam 212 kg de pescados de várias espécies, entre elas dourado, pacu, piraputanga e piauçu.

 

De acordo com a PMA, dentre os 212 kg havia 120 kg de pescado beneficiado em postas de pacu, separado em pacotes de 1 kg, sendo que estas eram de peixe fora da medida permitida. Duas caixas térmicas de 100 litros e seis carretilhas com varas também acabaram apreendidos.

 

Foram presos: um aposentado, um administrador de empresas e um funcionário público, residentes em Primavera (SP); um administrador de empresas, residente em São Paulo (SP); um comerciante, residente em Nova Londrina (PR) e um vendedor e um empresário, residentes em Salvador (BA).

 

Os pescadores foram encaminhados, juntamente com o material apreendido, à Delegacia de Polícia Civil de Aquidauana, onde eles foram autuados em flagrante por crime ambiental de pesca predatória. Se condenados poderão pegar pena de um a três anos de detenção. Cada autuado recebeu multa de R$ 6.240.

 

O pescado será doado a instituições filantrópicas.

 

fonte:http://revistapescaecompanhia.uol.com.br/fique-por-dentro/sete-sao-presos-por-pesca-predatoria-em-aquidauana-ms/

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