No dia 8 de abril de 2016, a ANEPE, na pessoa de seu Diretor Secretário, Antonio Carlos Ferreira de Araujo, esteve presente no 47º aniversário do Instituto da Pesca em São Paulo.

O evento contou com a participação do secretário da Agricultura Arnaldo Jardim e representantes da cadeia produtiva de aquicultura e pesca.

Os convidados presentes tiveram a oportunidade de participar de um ciclo de palestras em comemoração aniversário do Instituto da Pesca.

Da esquerda para direita, Sergio Tutui, do Instituto da Pesca, Antonio Carlos Ferreira de Araujo, da ANEPE,e Marcos Alves Pereira, Assessor do Deputado Sebastião Santos.

A ANEPE e o INSTITUTO DA PESCA são parceiros de longa data e objetivam comungar esforços para novos projetos que, na pesca esportiva, sirvam para criar condições desenvolvimento sustentável da atividade no Estado de São Paulo

Origem do material poluente será divulgada daqui a um mês, diz ICMBio.
Instituto recomendou que pesca continue proibida por tempo indeterminado.

O Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) recomendou que a pesca no  Rio Doce continue interrompida por prazo indeterminado, em função da presença de elevados níveis de contaminação por metais tóxicos nos peixes e crustáceos da região.

Os resultados preliminares da análise técnica colhida em janeiro, na Foz do Rio Doce, no Espírito Santo, ainda vão passar por uma nova etapa para identificação da origem dos contaminantes.

O relatório final e conclusivo desta fase da expedição - numa viagem de grande porte coletando peixes, água e sedimentos - sairá no final de abril, daqui a um mês, segundo o Instituto.

Por ora, não se pode fazer uma associação direta da contaminação com os resíduos de mineração da Samarco no rio, mas a incidência desse material aumentou após o rompimento das barragens de lama em novembro passado. É o que afirma o presidente do ICMBio, Cláudio Maretti, para quem os resultados preliminares dos laudos são “preocupantes”.

“Não podemos associar diretamente a lama da barragem ao aumento dos metais, mas há uma concentração maior desse material após o acidente. No entanto, pode ser efeito do movimento de lama ao longo do rio, mobilizando uma poluição já depositada antes do vazamento. Teremos uma nova posição em meados ou fim de abril”, explica Maretti.

Essa data pode ser o dia 17, já com encaminhamento de ações para começar o trabalho de recuperação na região, dentro do plano acordado pelo poder público com a Samarco com aval da Justiça.

Novas análises

Em apresentação dos pesquisadores para oIbama, ICMBio e ministério do Meio Ambiente em Brasília, nesta quarta-feira (30), o grupo de trabalho dos governos federal, capixaba e mineiro - que acompanha a recuperação da área afetada pela lama da Samarco - decidiu por uma nova expedição na região.

Após a atual etapa de monitoramento, iniciada três dias após o rompimento de rejeitos, haverá uma nova rodada do navio do ICMBio em abril para resultados em junho.

Os dados de água, vida marinha e sedimentos continuarão a ser analisados num prazo de 10 anos, dentro do acordo firmado pelos governos com a Samarco para recuperação socioambiental. Universidades da região e a Marinha se mobilizam nessas expedições.

Danos à saúde

Enquanto isso, o relatório da expedição de janeiro no rio deverá sair em um mês, mas o ICMBio manteve a recomendação de proibir a pesca “para prevenção de danos à saúde humana e por prevenção de piores danos se acumulando no meio ambiente”.

“Os dados são muito complexos, não são simples, e vamos continuar analisando caso a caso, momento a momento. Veja que a situação da água é dinâmica: a amostra coletada de água numa profundidade pode representar chuva no dia anterior, vento sul ou nordeste, se houve chuva na cabeceira do Rio Doce ou se a chuva foi só no litoral”, afirma o presidente do ICMBio.

Além disso, trata-se de um conjunto de análises de superfície e fundo, de sedimentos e vida marinha, de maior ou menor acumulação, mais ao Norte ou mais ao Sul. “Há um conjunto de amostras para evitar dados desgarrados”, frisa Maretti.

Preocupado, o ICMBio decidiu juntar aos pesquisadores as secretarias de meio ambiente estaduais para avaliação dos dados na reunião desta quarta. “O processo é mais longo e mais complexo. Na verdade, há uma série de dúvidas e nem relatório final temos ainda, mas temos informações preliminares de níveis de metais acima do permitido pela legislação”, reconhece o presidente do instituto, ligado ao ministério do Meio Ambiente.

Fonte: http://g1.globo.com/espirito-santo/desastre-ambiental-no-rio-doce/noticia/2016/03/pesca-no-rio-doce-esta-proibida-por-causa-de-contaminacao-de-metais.html

Ações foram durante Operação Semana Santa que terminou nesta segunda.

PMA atuou 17 pessoas e aplicou R$ 18,3 mil em multas no estado.

A Polícia Militar Ambiental (PMA) encerrou na manhã desta segunda-feira (28) a Operação Semana Santa, com 17 pessoas autuadas, R$ 18,3 mil em multas aplicadas e quatro quilômetros de redes de pesca apreendidos. A ação foi realizada em vários rios do estado com o objetivo de prevenir a pesca predatória durante o feriado prolongado.

Iniciada às 8h (de MS) de quarta-feira (23), a Operação Semana Santa terminou no mesmo horário nesta segunda-feira e teve a participação de 320 policiais.

Das 17 autuações neste ano, 14 foram por pesca ilegal. Desse número, três pessoas foram presas por pesca predatória e 12 foram autuadas por pesca sem licença, o que não é crime, mas somente infração administrativa. O total de autuações em 2016 foi menor em comparação a 2015, período em que foram registradas 26 autuações.

De acordo com a PMA, foram recolhidos 163 kg de pescados, contra 50 kg da operação no ano passado. O total deste ano representa mais do que o triplo da operação no mesmo período do ano passado. Dos 163 kg apreendidos, 121 kg estavam presos a petrechos ilegais do tipo redes de pesca, anzóis de galho e espinhéis. Os peixes que estavam vivos foram soltos nos rios.

Conforme a PMA, à exceção de dois presos por tráfico de drogas e uma autuação por desmatamento ilegal e uma por poluição, devido a lançamento de esgotos ilegalmente, todas as infrações foram relativas à pesca.

Com relação aos petrechos de pesca proibidos, a quantia de apreensões de redes de pesca superou a do ano anterior. Foram 38 redes apreendidas, enquanto que na operação passada foram 21.

As multas aplicadas na ação de 2015 foram maiores que o valor deste ano, quando atingiram R$ 22,2 mil.

Em relação aos crimes de natureza comum, foram presos dois traficantes transportando 24,4 kg de cocaína.

Operação

Os policiais desenvolveram barreiras e combate ao desmatamento, poluição, extração ilegal de madeira, carvoarias irregulares e outros crimes ambientais contra a flora e fauna, inclusive, com visitas preventivas às propriedades rurais.

Equipes de Campo Grande trabalharam itinerantes, em fiscalização no rio Paraguai, Anhanduí, Pardo, Aquidauana, Miranda, Piquiri, Correntes e Taquari, bem como por terra a fim de fiscalizar todos os tipos de crimes e infrações ambientais. Reforçaram também equipes da PMA do interior do estado.

Fonte: http://g1.globo.com/mato-grosso-do-sul/noticia/2016/03/em-ms-pma-prende-tres-por-pesca-predatoria-e-recolhe-163-kg-de-peixes.html

Aconteceu na tarde desse último sábado, 19/03/16, o Primeiro ato público a favor do turismo e contra a pesca ilegal e predatória do Tucunaré no município de Barcelos (401 km de Manaus). Foi realizado pela Associação Barcelense dos Operadores de Turismo (ABOT) em parceria com todos os principais segmentos beneficiados pela atividade de turismo de pesca esportiva em Barcelos e no médio rio negro.

O evento, considerado um sucesso por seus organizadores, teve a participação de todas as empresas de pesca esportiva que atuam no município de Barcelos, trabalhadores do turismo como guias de pesca, garçons, motoristas, práticos, cozinheiras, gerentes, ajudantes, carregadores, prestadores de serviços e segmentos importantes da economia local como comerciantes, distribuidoras de bebidas, agentes de viagem, associações dos taxistas e moto-taxistas, donos de bares, pizzarias, restaurantes, padarias, hortifrútis, posto de combustível e todos os apoiadores e parceiros do turismo em Barcelos.

Segundo o presidente da ABOT, Allen Gadelha, o objetivo principal desse evento, foi solicitar ações emergências dos poderes públicos estadual e municipal a respeito de pesca ilegal e predatória do tucunaré que hoje está enviando grandes quantidades mensais para São Gabriel da Cachoeira, Novo Airão, Manacapuru e principalmente Manaus, onde segue para grandes frigoríficos e restaurantes.

“Infelizmente, a ausência de fiscalização e de uma política pública para o turismo de pesca esportiva terá como consequências a perda de um mercado turísticos muito importante para Barcelos e para o Amazonas, além de desemprego e problemas sociais para o município. As enormes quantidades de tucunarés, peixes de couro e outras espécies que estão sendo pescada hoje sem controle e sem fiscalização, em breve levará também a um colapso no abastecimento da cidade de Barcelos e das comunidades, uma vez que essa pesca predatória não respeita nada. Hoje, todo o peixe de qualidade vai embora, Barcelos fica somente com as sobras. O tucunaré-açu que atrai tantos turistas para o município está alimentando a classe média alta de Manaus e do Sul do País, onde já é possível encontrar nosso peixe sendo vendido em feiras e supermercados. Enquanto ocorria o evento, três barcos geladores passavam na frente de Barcelos abarrotados de tucunarés com destino a Manaus. Um desrespeito sem precedentes ao decreto estadual N° 31.151 que proíbe a pesca comercial do tucunaré e aruanã no médio rio negro. “ Disse o presidente da ABOT Allen Gadelha.

Alguns empresários e profissionais do setor de turismo também manifestaram seu descontentamento com a situação atual. Um dos Piloteiros da empresa Angatu, conhecido com “Irmão”, disse que é um verdadeiro crime ambiental que estão fazendo na região, enquanto as empresas de turismo utilizam a prática sustentável e reconhecida do pesque-solte, os geladores estão levando tudo e está cada vez mais difícil pescar um bom exemplar de tucunaré.

O Presidente da ABOT frisou que a luta das empresas e seus colaboradores não é contra o pescador que pesca para abastecer o município e que possui um documento oficial onde a própria Colônia de Pescadores afirma a importância de preservar o tucunaré-açu uma vez que boa parte de seus associados são piloteiros que trabalham na atividade de turismo durante a temporada. Disse ainda que o que está faltando é vontade política de solucionar o problema.

Os organizadores afirmam que, IPAAM, IBAMA e POLICIA AMBIENTAL e principais autoridades do estado receberam mais de 400 denúncias de turistas e grupos de pesca esportiva de todo Brasil que frequentam Barcelos durante a temporada. Um dos líderes de um grupo de pesca esportiva de Minas Gerais chamado Luiz Antônio, afirmou “não nos importamos em pagar R$ 100 ou R$ 200,00 de taxa desde que haja fiscalização e possamos pescar alguns peixes grandes durante a semana”.

Ao final do evento, a ABOT lançou um abaixo-assinado onde solicita ao poder público a regulamentação de um projeto de lei que contemple:

1.a) Cota Zero para captura, transporte e comercialização do tucunaré-açu (cichlas temensis) por um prazo de 8 anos, a exceção da pesca de subsistência de famílias, pescadores e ribeirinhos com cotas e limites definidos;

2.b) Aplicação das penalidades e multas para os infratores;

3.c) Regulamentação de uma política pública para o turismo de pesca esportiva e que possa beneficiar as comunidades, pescadores, empresas de turismo e o município;

4.d) Criação de um plano gestor por temporada de pesca esportiva definindo deveres e obrigações as empresas e ao poder público;

5.e) Criação de uma taxa paga por turista no valor inicial de R$ 100,00 gerenciada por entidade idônea, com prestação de contas mensal através de uma comissão formada por todos os segmentos representativos desse projeto, direcionando através dessa comissão, os recursos arrecadados nos seguintes percentuais: 40% Desenvolvimento do turismo e fiscalização; 40% Comunidades impactadas pelo turismo e Pescadores; 20% Para os cofres do munícipio;

6.f) Instalação de dois flutuantes, um na boca do rio branco e outro na divisa entre Barcelos e Santa Isabel do Rio Negro através dos recursos arrecadados com objetivo de prover a fiscalização necessária ao recurso pesqueiro;

7.g) Criação do programa do fiscal ambiental voluntário para treinamento de pessoas dentro das comunidades e do município (os fiscais voluntários poderiam ser remunerados);

8.h) Treinamento profissionalizante dos piloteiros e demais profissionais do turismo;

9.i) Compromisso de todas as empresas para manter seus empreendimentos cumprindo os aspectos legais definidos na regulamentação da política pública e do plano gestor.

Ao finalizar a Carreata, todos os colaboradores a ABOT informaram que esse será o primeiro de muitos! Se o município não demonstrar interesse em resolver o assunto e que irão continuar pedindo aos turistas, grupos de turistas e a todos os colaboradores que continuem denunciando a pesca predatória e pedindo auxilio dos órgãos ambientais do Amazonas e do Estado na definição de uma política para pesca esportiva no médio rio negro

Fonte: http://barcelosnanet.com/barcelos-promove-ato-publico-a-favor-do-turismo-e-contra-a-pesca-ilegal-e-predatoria-do-tucunare-no-municipio