Prezados,
comunicamos a todos que a ANEPE fará parte do grupo de Ordenamento Pesqueiro do Rio Negro - Amazonas.
Após o apoio manifestado pela ANEPE a tal iniciativa, foi ela convidada, pelo senhor Radson Rógerton dos Santos Alves, Engenheiro de Pesca do SEPA/SEPROR, a participar dos trabalhos.
O objetivo do Grupo de Ordenamento Pesqueiro do Rio Negro é contribuir, discutir, apoiar, entre outros aspectos, junto a áreas onde existem conflitos entre as diferentes modalidades de pesca, visando o desenvolvimento local e regional sem conflito das atividades de pesca ao longo da calha do rio Negro - AM.
O público alvo do projeto são os Operadores da Pesca amadora/Esportiva, Pescadores Comerciais, Comunitários, Ribeirinhos, autoridades municipais e produtores rurais. Estes podem compor comunidades tradicionais, assentamentos de reforma agrária, pequenos produtores rurais, entre outros.
Nas áreas focadas a disputa pela apropriação dos recursos pesqueiros estabeleceu intensos conflitos. A atividade de cada usuário tem certo grau de legitimidade, entretanto, considerando as variáveis sociais há uma implícita obrigação do Poder Público de proteger os interesses das populações tradicionais, principalmente, os bancos de proteínas das mesmas.
Na análise dos encaminhamentos capazes de reduzir os conflitos existentes entre a pesca comercial, amadora/esportiva, ornamental e de autoconsumo surge o Acordo de Pesca como instrumento, com grandes possibilidades para amenizar, encaminhar soluções e equalizar os diferentes interesses envolvidos.
O Acordo de Pesca é, em síntese, um acordo entre iguais com supervisão do Poder Público para que não haja preponderância de interesses, por isso, tem força de Lei, no entanto, só surtirá os efeitos desejados se envolver todas as forças vivas em atuação na área foco, isso inclui autoridades municipais, estaduais, Ministério Público, autoridades judiciais, policiais e todo conjunto de usuários. Uns terão a responsabilidade de fazer com que seja cumprido por ser norma legal, outros signatários diretos do Acordo, assumem por sua vez, obrigações de cumpri-lo, pois são autores das regras criadas.
Desse modo, a estratégia é envolver todos os segmentos, estimulando uma intensa participação na construção do Acordo que se dará via presença efetiva nas reuniões.
Os resultados esperados são: Diminuição dos conflitos das atividades pesqueiras; Incentivar o uso de acordos para melhor gestão dos recursos aquáticos; Distribuição de renda entre as comunidades inseridas nos acordos; Aumentar o numero de turistas que praticam a pesca esportiva no Amazonas; Aperfeiçoamento dos marcos regulatórios; Aumentar os números de tucunarés; Aumento dos "Troféus" tucunarés-açu acima de 8 kg - 20 lbs; entre outros.
