O Acordo de Cooperação Técnica, firmado pelo Ministério da Pesca e Aquicultura - MPA e pela Associação Nacional de Ecologia e Pesca Esportiva – ANEPE, em 28 de abril de 2015, Brasilia – DF,  foi publicado no Diário Oficial da União em 05/05/2015.

O acordo tem por objeto estabelecer um regime de Cooperação Mútua entre o MPA e a ANEPE, por meio de apoio Técnico e Operacional recíproco, para viabilizar a realização de eventos e ações, incluindo feiras, workshops, torneios nacionais e mundiais e atividades similares, para a divulgação e fomento da atividade da pesca amadora esportiva-recreativa, na modalidade pesque-e-solte, com programação de conteúdo cultural, educativo e de estímulo ao desenvolvimento econômico social e ambientalmente sustentável.